Processo 656100/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/11/2010 08:59
Autuado em 30/11/2010 08:59
Oficio de encaminhamento 093/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2945/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2945/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2945/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ERICK CORDEIRO BERNARDO
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Interessado MARCOS ROBERTO KACPRZAK
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 11:14 Petição de outra natureza
30/01/2013 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 272/13 - GACAC.
30/01/2013 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 272/13 - GACAC.
30/01/2013 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 272/13 - GACAC.
30/01/2013 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 272/13 - GACAC.
30/01/2013 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 272/13 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 2887/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2945/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 10:51 DP  
29/07/2014 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 571/2014 -
29/07/2014 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2887/2014 -
18/07/2014 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3190/2014 -
18/07/2014 13:28 SMPjTC Parecer nº 9771/2014 - Ao relator. Pensão devidamente registrada. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
17/07/2014 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2687/2014 -
30/05/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2299/2014 -
06/05/2014 17:46 S1C Acórdão nº 2945/2014 -
06/05/2014 17:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1250/2014 -
23/04/2014 11:42 GACAC  
17/04/2014 16:58 SMPjTC Parecer nº 5748/2014 - legalidade e registro Pensão concedida a irmão menor de servidor municipal. Pelo registro.
19/09/2013 10:40 DICAP Informação nº 1560/2014 -
19/09/2013 10:40 DICAP Parecer nº 5238/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2013 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 2363/2013 -
08/08/2013 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5322/2013 -
21/02/2013 11:27 DICAP Parecer nº 16146/2013 - SOBRESTAMENTO. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/02/2013 13:53 GACAC  
31/01/2013 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 958/2013 -
31/01/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 1212/2013 - diligência À douta Diretoria Jurídica para cumprimento do Despacho 272/13-GACAC e conclusão da instrução.
23/01/2013 13:20 DP Informação nº 1300/2013 -
30/11/2012 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 272/2013 -
29/11/2012 11:37 DP Informação nº 13439/2012 -
11/05/2011 09:33 DIJUR Informação nº 112/2012 -
11/05/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 18779/2012 - EMENTA: Pensão concedida a irmão menor de ex-servidor. Necessidade de outras provas da dependência. Contraditório. Desentranhamento de peças. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
30/11/2010 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2011 -

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